PROGRAMA

Objetivos:
Proporcionar ao aluno a compreensão dos passos fundamentais e os princípios legais imprescindíveis nas análises e acompanhamentos dos instrumentos contratuais (nacionais e internacionais). Demonstrar os principais aspectos tributários nacionais e internacionais necessários para a devida redação e gestão dos contratos, particularmente, quanto à importação e exportação, bem como os acordos para evitar a dupla tributação e das remessas ao exterior. Explicar como e por que o gerenciamento de contratos pode trazer benefícios para sua empresa.

Objetivos do curso:
1. Transmitir os passos fundamentais e os princípios legais imprescindíveis nas análises e acompanhamentos dos instrumentos contratuais (nacionais e internacionais);
2. Entender os principais aspectos tributários nacionais e internacionais, particularmente quanto à importação e exportação, bem como os acordos para evitar bitributação e remessas ao exterior;
3. Arbitragem Nacional e Internacional;
4. Entender como e por que o gerenciamento de contratos pode trazer benefícios para sua empresa;
5. Networking com público específico.

Programa do curso:
Conteúdo Programático:
Aspectos do Direito Contratual no novo Código Civil: Resolução, Dissolução, Inexecução, Teoria da Imprevisão e boa fé;
Negociações preliminares e tratativas;
O Pré-Contrato ou Contrato Preliminar;
Responsabilidade Civil Pré Contratual;
Cláusulas Essenciais;
Garantias;
Contratos em espécie de acordo com a legislação brasileira;
Arbitragem nacional e internacional;
Mediação / Conciliação;
Gerenciamento eficaz dos contratos como mecanismo de defesa de problemas legais;
Ciclo de vida dos contratos;
Desafios dos Gestores de Contratos;
Globalização dos mercados;
Características principais dos contratos internacionais;
Pagamento Internacional e garantias;
Contrato Internacional de Compra e Venda de Mercadorias;
Outros Contratos Internacionais de Comércio;
Seguros internacionais;
Integração de mercados internacionais;
Questões tributárias a serem observadas.

João Felipe Consentino é:
Sócio do Escritório Miguel Neto Advogados Associados;
Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/ SP;
Participou dos Seminários de Economia sobre Mercados Emergentes;
Escola de Relações Internacionais – Columbia University – New York, NY, cursou Introdução à Legislação Americana e Sistema Legal;
Escola de Educação Continuada e Estudos Profissionais – New York University, participou de Seminários em Business – Columbia University – New York;
Professor do curso de Direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).